Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV